Política de Privacidade

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais coletados por meio deste site, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador

Responsável: Lima Eduardo Advogados Associados. Contato: [email protected].

2. Dados coletados

Nome, e-mail, telefone e informações enviadas voluntariamente no formulário de agendamento/contato.

3. Finalidade

Atendimento a solicitações, retorno de contato e agendamento de consultas.

4. Base legal

Procedimentos preliminares de contrato e legítimo interesse do titular/Controlador, conforme LGPD.

5. Compartilhamento

Não compartilhamos dados com terceiros sem necessidade ou consentimento, salvo obrigação legal.

6. Direitos do titular

Acesso, correção, exclusão, portabilidade e outras solicitações pelo e-mail acima.

7. Segurança

Medidas razoáveis de segurança técnica e organizacional adequadas ao contexto deste site.

8. Retenção

Dados mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades informadas.

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais. Ferramentas analíticas (ex.: Google Analytics) serão usadas mediante atualização desta política.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Data da última atualização: 2025-08-23.